Rejeição 938: Não informada vBCSTRet, pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet
Publicado em 20/03/2023
Rejeição 938: Não informada vBCSTRet, pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet
Como resolver?
Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) com produto tributado pelo ICMS 60 ou CSOSN 500, para operações que não sejam para consumidor final (tag: indFinal=0, Normal) e não informado os campos abaixo, haverá a rejeição 938 - Não informada vBCSTRet, pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet.
Campos esperados:
Base de Cálculo ICMS Retido na operação anterior (tag: vBCSTRet)
Alíquota suportada pelo Consumidor Final (tag: pST)
Valor do ICMS próprio do Substituto (tag: vICMSSubstituto)
Valor do ICMS ST Retido na operação anterior (tag: vICMSSTRet)
Exceções e Observações
Para essa Regra de Validação não há exceções. Sempre que emitido uma NF-e para operações que não sejam consumidor final e informado CST 60 ou CSOSN 500 é obrigatório o preenchimento dos campos vBCSTRet, pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet.
Implementação opcional a critério da UF.
Regra de Validação da Sefaz
Exemplo
Foi emitida um NF-e para não consumidor final e seu produto é tributado pelo CSOSN 500, porém, não foi informado os campos referente ao ICMS Retido. Nessa situação a NF-e será rejeitada pelo motivo 938.
Como Resolver
Para resolver, devemos informar os campos referente ao ICMS Retido, conforme trecho do XML abaixo.
Trecho de XML que deverá ser alterado:
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[...]<ide> <cUF>35</cUF> <cNF>00001097</cNF> <natOp>venda</natOp> <mod>55</mod> <serie>1</serie> <nNF>1097</nNF> <dhEmi>2018-08-07T09:19:42-02:00</dhEmi> <dhSaiEnt>2018-08-07T09:19:42-02:00</dhSaiEnt> <tpNF>1</tpNF> <idDest>1</idDest> <cMunFG>3534401</cMunFG> <tpImp>2</tpImp> <tpEmis>1</tpEmis> <cDV>9</cDV> <tpAmb>1</tpAmb> <finNFe>1</finNFe> <!-- Indica operação com consumidor final (0-Não;1-Consumidor Final) --> <indFinal>0</indFinal> <indPres>0</indPres> <procEmi>0</procEmi> <verProc>Oobj-DFe</verProc></ide>[...]<det nItem="1"> <prod> <cProd>0001</cProd> <cEAN>SEM GTIN</cEAN> <xProd>PERFUME</xProd> <NCM>33072010</NCM> <CEST>2002700</CEST> <CFOP>5405</CFOP> <uCom>FD</uCom> <qCom>1.0000</qCom> <vUnCom>59.5000</vUnCom> <vProd>59.50</vProd> <cEANTrib>SEM GTIN</cEANTrib> <uTrib>FD</uTrib> <qTrib>1.0000</qTrib> <vUnTrib>59.5000</vUnTrib> <indTot>1</indTot> </prod> <!-- Tributos incidentes nos produtos ou serviços da NF-e --> <imposto> <vTotTrib>22.94</vTotTrib> <!-- Dados do ICMS Normal e ST --> <ICMS> <!-- Tributação do ICMS pelo SIMPLES NACIONAL,CRT=1 – Simples Nacional e CSOSN=500 --> <ICMSSN500> <!-- Origem da mercadoria --> <orig>0</orig> <!-- Valor do ICMS ST Retido na operação anterior --> <CSOSN>500</CSOSN> <!-- Base de Cálculo ICMS Retido na operação anterior --> <vBCSTRet/> <!-- Alíquota suportada pelo Consumidor Final --> <pST/> <!-- Valor do ICMS próprio do Substituto --> <vICMSSubstituto/> <!-- Valor do ICMS ST Retido na operação anterior --> <vICMSSTRet/> </ICMSSN500> </ICMS> [...] </imposto></det>[...] |
Referências
11 94737.1397 | 11 2378.6631
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