Rejeição 817: Unidade Tributável incompatível com o NCM informado na operação com Comércio Exterior

Publicado em 06/06/2023

Rejeição

817 - Unidade Tributável incompatível com o NCM informado na operação com Comércio Exterior [nItem:nnn]

Causa

Quando for emitida uma NF-e com Unidade Tributável (uTrib) incompatível com a NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) informada em Operação de Exportação (tpNF = 1 e idDest = 3) ou com o CFOP igual a 1501, 2501, 5501, 5502, 5504, 5505, 6501, 6502, 6504 ou 6505, será retornado a rejeição: "817 - Unidade Tributável incompatível com o NCM informado na operação com Comércio Exterior".

Exemplo hipotético:

Foi emitida uma NF-e de Exportação (tpNF = 1 e idDest = 3), com a Unidade Tributável (uTrib) igual a UN e NCM igual a 44170010. De acordo com a Tabela NCM e Unidades de Medidas Tributáveis no Comércio Exterior, divulgado pela Sefaz, para o NCM 44170010, deve ser usar para o campo uTrib fake rolex, a abreviatura KG (Quilograma). Nessa situação, como foi informado Unidade de Medida incompatível com o NCM, a NF-e será rejeitada pelo motivo 817.

No XML:

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    <cProd>4450cProd>
    <cEAN/>
    <xProd>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCALxProd>
    <NCM>44170010NCM>
    <CEST>1300402CEST><CFOP>5405CFOP>
    <uCom>UNuCom>
    <qCom>1qCom>
    <vUnCom>4298.43vUnCom>
    <vProd>4298.43vProd>
    <cEANTrib/>
     
  
    <uTrib>UNuTrib>
    <qTrib>1qTrib>
    <vUnTrib>4298.43vUnTrib>
    <indTot>1indTot>
prod>

Como Resolver

Deve-se consultar a Tabela NCM e Unidades de Medidas Tributáveis no Comércio Exterior divulgada pela Sefaz e que você pode baixar no link abaixo:

http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=BYRQ4VAVk74=http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=BYRQ4VAVk74=

Na Tabela, após localizar a abreviatura correta, compatível com o NCM usado, deve alterar o campo uTrib. Veja a seguir o exemplo corrigido:

No XML:

<prod>
    <cProd>4450cProd>
    <cEAN/>
    <xProd>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCALxProd>
    <NCM>44170010NCM>
    <CEST>1300402CEST><CFOP>5405CFOP>
    <uCom>KGuCom>
    <qCom>1qCom>
    <vUnCom>4298.43vUnCom>
    <vProd>4298.43vProd>
    <cEANTrib/>
     
  
    <uTrib>KGuTrib>
    <qTrib>1qTrib>
    <vUnTrib>4298.43vUnTrib>
    <indTot>1indTot>
prod>
 

Feita a correção, basta reenviar a NF-e a partir do seu Software Emissor.

Referência

Nota Técnica 2016/001 (v. 1.30) - http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=AxGR9dPwVBM=

Fonte: Internet